1. O produto. O SOS Sono do Bebé é um conjunto de materiais educativos em formato digital (PDF) sobre o sono de bebés dos 0 aos 24 meses, disponível no plano Premium. O conteúdo do plano está descrito na página de vendas.
2. Natureza educativa. O conteúdo é informativo e não substitui o aconselhamento, o diagnóstico ou o tratamento de um profissional de saúde. Em caso de dúvida sobre a saúde do bebé, fale com o seu pediatra. Em Portugal, pode ligar para o SNS 24 (808 24 24 24) e, em emergência, para o 112. Não garantimos resultados específicos: cada bebé é diferente.
3. Compra e pagamento. A compra é feita na plataforma Hotmart, que processa o pagamento e emite a confirmação. Os preços são apresentados em euros, com impostos incluídos, quando aplicável.
4. Entrega. O acesso é digital e imediato, depois de confirmado o pagamento, através da Hotmart (e do email indicado na compra).
5. Garantia e reembolso. Oferecemos uma garantia de 30 dias a contar da data da compra. Se o produto não for para si, pode pedir o reembolso dentro desse prazo, através da Hotmart ou pelo contacto apoio@sossonodobebe.com, e devolvemos o valor pago. A garantia aplica-se a cada compra, incluindo o upgrade para o Premium.
6. Direito de livre resolução. Em compras à distância, o consumidor residente na União Europeia tem, em regra, o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias. Oferecemos uma garantia de 30 dias (ponto 5), que cobre esse prazo e vai além dele. A garantia não afeta os direitos que a lei lhe confere.
7. Utilização e direitos de autor. O conteúdo é protegido por direitos de autor e destina-se a uso pessoal e familiar. Não é permitido copiar, revender, partilhar publicamente ou distribuir o material, no todo ou em parte, sem autorização escrita.
8. Responsabilidade. Fazemos o possível para que o conteúdo seja rigoroso e útil, mas é fornecido "tal como está", sem garantia de resultados. Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por decisões tomadas apenas com base no material.
9. Alterações. Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é a publicada nesta página.
10. O app Do Colo ao Berço (subscrição). O app é um serviço digital por subscrição mensal, vendido através da Hotmart. A subscrição renova-se automaticamente todos os meses, ao preço indicado na oferta, até ser cancelada. Pode cancelar quando quiser, sem justificação: deixa de ser cobrada nos meses seguintes e mantém o acesso até ao fim do período já pago. Se o pagamento de uma renovação falhar, damos alguns dias de tolerância antes de suspender o acesso. A garantia de 30 dias (ponto 5) aplica-se também ao app. O app é uma ferramenta educativa e não substitui o pediatra.
11. Lei aplicável e litígios. Estes termos aplicam-se sem prejuízo dos direitos imperativos de que o consumidor beneficia ao abrigo da lei do país onde reside (em Portugal, a lei portuguesa de defesa do consumidor). Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo do seu país.